Estatuto do PDT

Compartilhe Estatuto

• Título I - Do Partido
  • Capítulo I - Dos Objetivos
  • Capítulo II - Da Sede
  • Capítulo III - Dos Direitos e Deveres
• Título II - Da Estrutura Geral do Partido
  • Capítulo I - Da Organização
  • Capítulo II - Dos Órgãos Partidários e seu Funcionamento
  • Capítulo III - Do Congresso Partidário
  • Capítulo IV - Dos Diretórios Distritais ou de Bairros
  • Capítulo V - Dos Órgãos Municipais
  • Capítulo VI - Dos Órgãos Estaduais
  • Capítulo VII - Dos Órgãos Nacionais
• Título III - Da Disciplina Partidária da Fidelidade e da Disciplina Partidária
  • Capítulo I - Das Penalidades
• Título IV - Das Finanças
  • Capítulo I - Das Rendas do Partido
  • Capítulo II - Da Contribuição Partidária
  • Capítulo III - Do Conselho Fiscal
• Título V - Dos Órgãos de Cooperação
  • Capítulo I - Da Fundação de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos Alberto Pasqualini
  • Capítulo II - Outros Órgãos de Cooperação
• Título VI - Das Disposições Gerais e Transitórias
  • Capítulo I - Das Disposições Gerais
  • Capítulo II - Das Disposições Transitórias